A Controladoria Geral do Estado (CGE) divulgou novo protocolo de denúncia de assédio sexual, importunação sexual, assédio moral e discriminação. O protocolo traz conceitos e orientações para denunciar essas situações no Poder Executivo de Santa Catarina.
“A CIPAA tem a atribuição de ‘incluir temas referentes à prevenção e ao combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho nas suas atividades e práticas’. Assim sendo, o Comitê de Compliance, que coordena os treinamentos sobre o Código de Conduta e Integridade, tem buscado realizar ações conjuntas com o DEGP e com a CIPAA para prevenir e combater o assédio na empresa, como a divulgação deste protocolo da CGE e da ouvidoria”, comenta José Pedro Oliveira Rosses, controlador interno e ouvidor da Epagri.
Ele lembra ainda que o canal para qualquer denúncia relacionada à Epagri, inclusive de assédio, é a ouvidoria da Empresa. O protocolo estabelece que: “Caso o servidor procure atendimento presencial em locais como o setor de Gestão de Pessoas, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio […] é importante que, após ser acolhido, seja orientado a formalizar a manifestação junto ao Sistema de Ouvidoria”. O ouvidor da Epagri ressalta que o sigilo do denunciante é garantido por lei.
O site da ouvidoria também é o canal para o Epagriano conhecer melhor o trabalho dessa unidade da empresa. Lá estão disponíveis diversas informações, como fluxo e perguntas frequentes, por exemplo. Clicando na pergunta “Posso denunciar uma situação de assédio sexual, moral ou outras formas de violência no âmbito do trabalho na Ouvidoria?”, o leitor terá acesso às cartilhas da CGE que ajudam a identificar situações de assédio sexual e moral.
Ainda é possível acessar informações sobre a ouvidoria na cadeia de valor da Epagri. Lá também estão disponíveis as cartilhas da CGE. Os relatórios da Ouvidoria são disponibilizados no Portal da Transparência.