No ano passado, 1467 brasileiras foram assassinadas pelo simples fato de serem mulheres, crime tipificado como feminicídio em 2015. Em Santa Catarina foram 107 mulheres mortas no mesmo período. Nos dois casos, os números de 2023 superaram os registros de 2022.
Estes números por si só justificam a existência do Agosto Lilás, campanha que mobiliza a sociedade no combate à violência contra a mulher. Mas a violência contra a mulher tem várias outras faces, que todos devem conhecer para poder denunciar. Por isso, O Epagriano se une à CIPAA no incentivo à campanha de prevenção à violência contra as mulheres.
A Lei Maria da Penha foi assinada no dia 7 de agosto de 2006, motivo que levou esse mês a ser escolhido para a campanha de combate à violência contra a mulher. Esta legislação prevê cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher:
– física
– psicológica
– moral
– sexual
– patrimonial
Clique aqui para entender o que caracteriza cada uma destas violências.
Ligue 180
Qualquer pessoa pode denunciar violência contra a mulher, não precisa ser necessariamente a vítima. O principal canal de denúncia é o Ligue 180. Além de receber denúncias de violações contra as mulheres, o serviço encaminha o conteúdo dos relatos aos órgãos competentes e monitora o andamento dos processos.
A central também orienta mulheres em situação de violência, direcionando-as para os serviços especializados da rede de atendimento. No Ligue 180, ainda é possível se informar sobre os direitos da mulher, a legislação vigente sobre o tema e a rede de atendimento e acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade. O Ligue 180 funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.
Também é possível fazer denúncias de violência contra a mulher pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil e na página da Ouvidoria Nacional de Diretos Humanos (ONDH). O site disponibiliza atendimento por chat e acessibilidade por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Ainda é possível receber atendimento pelo Telegram. Basta acessar o aplicativo, digitar na busca “DireitosHumanosBrasil” e mandar mensagem para a equipe da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180.