No sábado, 26 de abril, o mundo celebrou o Dia da Propriedade Intelectual. A data foi criada pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) para mostrar como as ideias criativas e as inovações impulsionam a sociedade e desenvolvimento socioeconômico e cultural. Mas afinal, o que isso tem a ver com a Epagri?
A propriedade intelectual (PI) é um conjunto de direitos de usar, de dispor e de obter retorno econômico e outros benefícios com as criações do intelecto humano. Isso inclui, por exemplo, novas variedades de plantas (cultivares), programas de computador, marcas, invenções, indicações geográficas, obras científicas e literárias e outras tecnologias desenvolvidas em pesquisas. Esses direitos garantem que o seu titular tenha exclusividade por um tempo, como recompensa pelo esforço e investimento na inovação.
Na Epagri, a propriedade intelectual é um instrumento estratégico para transformar conhecimento em soluções práticas para a agropecuária catarinense. Quando um pesquisador desenvolve, por exemplo, uma nova variedade de arroz mais resistente a pragas, essa criação pode ser protegida por um certificado de proteção de cultivar, garantindo exclusividade à Epagri e podendo gerar receita com royalties, que são reinvestidos em novas pesquisas.
É aí que entra o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT). O NIT da Epagri atua ao lado dos pesquisadores e das demais unidades para opinar e promover a proteção das criações, zelar pela Política de Inovação da Epagri, bem como orientar sobre os contratos de licenciamento (parecido com um aluguel em que terceiros pagam para usar e vender as criações da Epagri), acordos de parceria com empresas, universidades e outras instituições, contratos de prestação de serviços técnicos especializados, acompanhar a proteção de cultivares, marcas, programas de computador e invenções nos órgãos competentes.
Já o Núcleo de Negócios (NUN) desenvolve e gerencia estratégias para identificar, promover e fortalecer ativos e negócios com as criações da Epagri, alinhados ao mercado e à sustentabilidade, além de fomentar parcerias e uma cultura corporativa empreendedora.
O contato com o NIT pode ser feito pela plataforma EpagrINOVA, pelos telefones (48) 3665-5354 e (48) 3665-5393 ou e-mail nit@epagri.sc.gov.br.
Para encaminhar solicitação de registro de marcas ou de programas de computador, o NIT inovou criando formulários que agilizam o processo de registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com orientações e passo a passo:
Formulário de registro de marca.
Formulário de registro de programa de computador.
A proteção das criações da Epagri garante que o conhecimento gerado chegue com segurança ao campo, transforme a vida dos agricultores e fortaleça a posição e marca da Epagri como uma referência em inovação agropecuária. É assim que a Epagri segue cumprindo sua missão de promover o desenvolvimento sustentável e a inovação no espaço rural e pesqueiro.
Por: José Pedro Oliveira Rosses, controlador interno e ouvidor