Representantes da Ouvidoria, Serviço Social, Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPAA) da Sede e do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) se reuniram no dia 9 de abril para tratar de ações de prevenção e combate ao assédio e outras formas de violência no ambiente de trabalho. O encontro reforçou a necessidade de integração entre essas áreas para garantir acolhimento adequado aos colaboradores e a promoção de um ambiente de trabalho saudável.
Principais pontos abordados:
- Canal de denúncias: a Ouvidoria é o canal interno oficial para registro de denúncias, sendo que a legislação proíbe a criação ou manutenção de ouvidorias internas independentes ou a utilização de sistemas informatizados de ouvidorias diferentes do Sistema Informatizado de Ouvidoria do Estado, disponível aqui.
- Capacitações obrigatórias: a legislação exige a realização de treinamentos e produção de materiais educativos sobre assédio, violência e igualdade no trabalho. A CIPAA tem esse importante papel de incluir temas referentes à prevenção e ao combate ao assédio sexual e a outras formas de violência nas suas atividades e práticas.
- Conscientização: é fundamental que todos compreendam claramente o que caracteriza ou não o assédio para evitar mal-entendidos e conflitos no ambiente de trabalho. Os guias da Controladoria-Geral do Estado (CGE) esclarecem esses temas.
Essa iniciativa reforça o compromisso da Epagri com a saúde e o respeito no ambiente de trabalho.
Mais informações estão disponíveis nos sites da Ouvidoria, site da CGE sobre combate ao assédio, que contém material informativo e Protocolo de denúncia de assédio sexual, importunação sexual, assédio moral e discriminação da CGE.
O que faz cada área envolvida?
- CIPAA: atua na prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível, de forma permanente, o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.
- Ouvidoria: atua no controle e participação social, recebendo, analisando, encaminhando às áreas de apuração competentes e respondendo a reclamações, denúncias, sugestões, elogios, solicitações de providências e pedidos de acesso à informação, visando à melhoria na prestação dos serviços públicos. A Ouvidoria também atua como o canal de denúncias na Epagri. O sigilo dos denunciantes é garantido.
- Serviço Social: atua nas situações de vulnerabilidades que podem ocorrer com os empregados ativos ou aposentados, seus familiares, e ainda os terceirizados da Epagri, dentro das dimensões pessoal, profissional e organizacional, bem como contribui nos processos de reflexão destes indivíduos, visando ao seu bem-estar integral.
- SESMT: atua na promoção da saúde e proteção da integridade dos trabalhadores.
Por: José Pedro Oliveira Rosses, controlador interno e ouvidor da Epagri